Esta ação formativa assenta na metodologia de estudo de casos, de modo a potenciar a adoção de medidas eficazes nas organizações, capazes de prevenir e combater os fenómenos corruptivos e de gerir o risco associado. Necessariamente, o primeiro passo começa na formação especializada de agentes públicos e privados, para a integridade e probidade, sobretudo dos funcionários públicos envolvidos em contratação pública.
O curso adota o modelo modular, para abranger as áreas mais fulcrais, incluindo o regime jurídico conexo e o desenho de códigos de conduta e planos de ação e a explicitação das funções do encarregado do cumprimento normativo.
• O curso foca-se na aplicação do Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) nas organizações, pelo que visa: potenciar a gestão da anticorrupção nas organizações e das denúncias, via canal de denúncias; analisar os riscos associados à corrupção.
• Ademais, tem ainda como objetivos: identificar as entidades sujeitas ao regime legal de prevenção e combate à corrupção, assinalando as consequências em caso de incumprimento; estabelecer os princípios orientadores dos códigos de Ética e promover as boas práticas administrativas, face aos riscos de corrupção, associados aos serviços públicos e à relação com os privados.
O curso realiza-se no regime de ensino a distância e em ambiente virtual, por recurso à plataforma de e-learning da Universidade Aberta, segundo os parâmetros do Modelo Pedagógico Virtual® (MPV), com interação docente/estudante e estudante/estudante, em modo essencialmente assíncrono, assente em fóruns de discussão online, e flexibilidade temporal e espacial caraterísticas das metodologias de aprendizagem a distância (aprender em qualquer lugar, em qualquer momento).
O primeiro módulo é antecedido do módulo inicial de Ambientação Online, com a duração de uma semana, com o objetivo de permitir que os formandos se familiarizem com o ambiente de trabalho da PlataformAbERTA da Universidade Aberta e adquiram as competências essenciais de comunicação digital, necessárias numa comunidade de aprendizagem virtual.
O curso adota o Modelo Pedagógico Virtual da Universidade Aberta, assente nos seguintes princípios:
• Ensino centrado no formando, enquanto ator ativo e responsável pela aquisição de conhecimento;
• Ensino baseado na flexibilidade de acesso à aprendizagem (conteúdos e atividades), durante períodos temporais definidos, sobretudo via comunicação assíncrona, de modo a permitir ao formando gerir o tempo para ler, processar a informação, refletir e interagir.
• Ensino promotor de inclusão digital, via uso das Tecnologias de Informação e da Comunicação.
Os módulos do curso adotam o modelo de avaliação contínua, sendo a classificação final dos formandos o resultado do trabalho desenvolvido ao longo da sua realização, nomeadamente a participação nos fóruns e a realização de atividades de avaliação em cada módulo (40%), bem como a apresentação do trabalho individual final. O curso considera a realização do trabalho final individual (módulo 5), com a ponderação de 60% na classificação final.
A conclusão do curso requer a aprovação com uma classificação igual ou superior a 10 valores, sendo reconhecida com a atribuição de um certificado. A classificação final será expressa numa escala de 0 a 20 valores.