Tema complexo e atual, a corrupção é também considerada fenómeno sem fronteiras e milenar, que se define em breves traços como abuso de poder e/ou de confiança com vista à obtenção de benefícios, não olhando à violação de normas legais ou morais e à justiça social ou institucional.
O presente curso visa dar a conhecer e levar à compreensão e ao aprofundamento do fenómeno corruptivo, em particular a partir da necessidade da sua prevenção, não apenas através de decanismos oficiais estruturados, mas também em grande medida na consciencialização para uma sociedade mais justa e humana. Procurar-se-á, de igual modo, no âmbito deste curso, atender à necessidade de aplicação dos objetivos de desenvolvimento sustentável, em particular do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, de acordo com o qual, inter alia, se pretende “reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas”.
O presente curso destina-se a quem pretende adquirir uma compreensão crítica mais alargada sobre a temática da corrupção, nomeadamente agentes de justiça, agentes de segurança, advogados, auditores, inspetores, investigadores, estudantes, público geral interessado.
- Identificar e compreender o conceito e a evolução histórica da corrupção;
- Analisar as causas e os efeitos da corrupção nas sociedades contemporâneas;
- Explorar os mecanismos e estratégias de prevenção da corrupção;
- Desenvolver uma cultura de integridade em diferentes contextos organizacionais e sociais;
- Promover uma cidadania ativa e a defesa dos direitos humanos como instrumentos fundamentais para a prevenção da corrupção.
Este curso (4 ECTS) está estruturado em 8 semanas letivas, com 7 módulos obrigatórios, precedidos do módulo Integração e Ambientação ao Contexto do e-learning, que a seguir se indicam.
- Compreensão mais aprofundada e crítica do conceito de corrupção;
- Capacidade de identificação e problematização, no contexto da longa duração, de acontecimentos, figuras, instituições, documentos relacionados com fenómenos corruptivos;
- Capacidade de reflexão mais informada sobre o fenómeno da corrupção na atualidade;
- Compreensão mais aprofundada das causas e dos efeitos do fenómeno corruptivo;
- Consciencialização para uma cultura da integridade e defesa de direitos humanos como métodos fundamentais para a prevenção do fenómeno corruptivo.
Os módulos do curso adotam o modelo de avaliação contínua, sendo a classificação final dos formandos o resultado do trabalho desenvolvido ao longo da sua realização, nomeadamente, a participação nos fóruns e a realização de atividades de avaliação (30%), designadamente, a elaboração e apresentação de um trabalho individual final, com ponderação de 70% na classificação final. A conclusão do curso requer a aprovação com uma classificação igual ou superior a 10 valores, sendo reconhecida com a atribuição de um certificado. A classificação final será expressa numa escala de 0 a 20 valores.
Susana Mourato Alves de Jesus
Cristiana Isabel Lucas Silva
Rui Gonçalo Maia Rego
Susana Mourato Alves de Jesus