O curso de Formação Complementar em Cadastro Predial que este Guia organiza visa dotar os formandos de um conjunto de competências que lhes permitam desenvolver de forma autónoma a atividade de técnico de cadastro predial através da realização dos trabalhos respeitantes à recolha e tratamento dos dados que caracterizam e identificam cada um dos prédios existentes em território nacional e à alteração, atualização ou retificação dos dados. (In Portaria n.º 380/2015, de 23 de outubro).
• Titulares de ensino superior (mínimo 1º ciclo ou bacharelato) no domínio das ciências geográficas (curso de tipologia B), e
• Titulares de ensino superior (mínimo 1º ciclo ou bacharelato) no domínio das ciências geográficas e da engenharia em cujos planos curriculares constem as unidades curriculares de geodesia, cartografia e topografia (curso de tipologia C).
(Ver Portaria n.º 380/2015, de 23 de outubro)
• Colaboradores pertencentes aos Parceiros da UAb no âmbito do Projeto Impulso 2025 e público individual, desde que cumpram o pré-requisito anterior de possuir uma das licenciaturas acima listadas.
Nota: Os candidatos também assumem, implicitamente, que cumprem integralmente todos os pré-requisitos, muito em especial os que se referem às suas habilitações académicas se desejarem, no final do curso, inscrever-se como técnicos de Cadastro Predial no respetivo portal (https://tcp.dgterritorio.gov.pt/), gerido pela Direção-Geral do Território. Isto significa que é da inteira responsabilidade dos candidatos a verificação de que preenche todas as condições para a frequência do curso, excluindo a Universidade Aberta de qualquer responsabilidade .
São objetivos gerais do curso disponibilizar aos participantes a aquisição de conhecimentos e competências no domínio do cadastro predial, designadamente:
• Capacitar para análise e aplicação dos normativos legais em vigor, seja no quadro do ordenamento do território e urbanismo, seja no quadro dos direitos reais e registais;
• Interpretar e compreender os instrumentos de gestão territorial;
• Introduzir os conceitos básicos de geodesia, sistemas de referência e projeções cartográficas;
• Introduzir noções de cartografia, interpretação e análise de cartas topográficas;
• Transmitir conhecimentos que permitam a realização de levantamentos topográficos (métodos clássicos e técnicas de posicionamento);
• Capacitar para o manuseamento de diversos tipos de equipamento topográfico;
• Capacitar para a análise, manipulação e tratamento de informação geográfica em suporte digital;
• Introduzir os conceitos e funcionalidades do Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC);
• Capacitar para a conceção, modelação e integração de dados no contexto de uma operação de execução de cadastro predial.
Consultar o Guia.
Jorge Trindade
Cristina G., Andreia P., Manuela A.
António F., Nuno M., Jorge S.